{ "id": "pt-entregas", "versao": "0.1.0", "atualizado": "2026-09-15", "o_que_e": "Entregas de investigação de assistentes exteriores, com o estado de cada afirmação depois de esta redação ter congelado a fonte e procurado nos bytes o excerto que o assistente diz ter lido.", "a_regra": "Uma entrega é uma lista de pistas com proveniência, nunca factos. Nada daqui aparece na primeira página nem num artigo enquanto o editor de registo não aprovar a afirmação, uma a uma, ao lado da sua fonte congelada. O portão 13 de build/gates.py falha a construção se isso for contornado.", "estados": [ { "id": "por_verificar", "rotulo": "Por verificar", "cor": "#6b6e76", "o_que_significa": "Tal como chegou do assistente. Nenhum byte foi congelado ainda." }, { "id": "confirmada", "rotulo": "Excerto encontrado", "cor": "#0f766e", "o_que_significa": "O excerto que o assistente diz ter lido está nos bytes que congelámos. A afirmação pode passar a uma história." }, { "id": "nao_encontrada", "rotulo": "Excerto não encontrado", "cor": "#b91c1c", "o_que_significa": "Congelámos a página e o excerto não está lá. A afirmação não passa. Pode ser uma página que mudou, uma que renderiza por script, ou um excerto que nunca existiu — o registo não adivinha qual." }, { "id": "fonte_inacessivel", "rotulo": "Fonte inacessível", "cor": "#b45309", "o_que_significa": "A página não devolveu um corpo utilizável (403, 404, ou um invólucro sem texto). Nada se pode conferir contra ela." }, { "id": "aprovada", "rotulo": "Aprovada pelo editor", "cor": "#0f766e", "o_que_significa": "O editor de registo leu a afirmação ao lado da sua fonte congelada e aprovou-a para publicação. É a única transição que uma execução automática não pode fazer." }, { "id": "rejeitada", "rotulo": "Rejeitada pelo editor", "cor": "#b91c1c", "o_que_significa": "O editor leu-a e não a quer. A razão fica no ficheiro de revisão." } ], "contagem": 2, "entregas": [ { "id": "chatgpt-2026-09-15-politicas-2", "ficheiro": "redacao/entregas/chatgpt/chatgpt-2026-09-15-politicas-2.json", "ferramenta": "chatgpt", "modelo": "gpt-5", "data": "2026-09-15", "parte": "1/8", "resumo_brief": "12__research-brief-for-chatgpt.md v2", "seccoes": [ "politicas" ], "consultas": [ "site:files.diariodarepublica.pt/1s/2026/01/ 00005 Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026 PDF", "\"Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026\" PDF", "site:files.diariodarepublica.pt \"Agenda Nacional de Inteligência Artificial\"", "site:diariodarepublica.pt \"Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026\"", "\"Agenda Nacional de Inteligência Artificial contempla 32 iniciativas\" pdf", "\"Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026\" \"1/\"", "\"RCM n.º 2/2026\" \"files.diariodarepublica.pt/1s/2026/01/00500\"", "\"Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial\" filetype:pdf", "site:files.diariodarepublica.pt/1s/2026/01/00500/", "\"N.º 5\" \"Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026\"", "\"Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026\" \"08-01-2026\"", "\"Agenda Nacional de Inteligência Artificial\" \"08-01-2026\" PDF", "\"1000882016\" PDF", "\"1000882016\" \"files.diariodarepublica.pt\"", "\"Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026\" download", "\"Plano de Ação da Agenda Nacional\" filetype:pdf 2026", "\"Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2026\" PDF", "\"Resolução da Assembleia da República n.º 3/2026\" PDF", "\"Declaração n.º 2/2026/1\" PDF \"08-01-2026\"", "\"Diário da República n.º 5/2026\" PDF", "site:diariodarepublica.pt 2026 \"Regulamento (UE) 2024/1689\" ANACOM IPQ", "site:files.diariodarepublica.pt/1s/2026 \"Regulamento (UE) 2024/1689\"", "site:digital.gov.pt 2026 \"autoridades competentes\" inteligência artificial Portugal", "site:ipq.pt 2026 \"Regulamento da Inteligência Artificial\" autoridade notificadora", "site:digital.gov.pt/pt/noticias setembro 2026 Regulamento Europeu Inteligência Artificial revisto novos prazos", "site:cnpd.pt inteligência artificial 2025 2026 orientação decisão IA", "site:cnpd.pt \"inteligência artificial\" 2026", "site:recuperarportugal.gov.pt inteligência artificial 2025 2026 investimento aviso", "site:digital.gov.pt/pt/noticias \"Regulamento Europeu de Inteligência Artificial revisto\"", "site:ipq.pt \"autoridade notificadora\" \"inteligência artificial\" Portugal", "site:fct.pt \"Fábrica de IA\" Portugal 2026", "site:eurohpc-ju.europa.eu Portugal AI Factory 2025 2026", "Portugal \"autoridade notificadora\" \"Regulamento da Inteligência Artificial\"", "Portugal \"autoridade de fiscalização do mercado\" \"Regulamento de IA\"", "ANACOM IPQ AI Act Portugal autoridade notificadora 2026", "site:gov.pt ANACOM IPQ inteligência artificial autoridade 2026", "\"Regulamento Europeu de Inteligência Artificial revisto: novos prazos e novas regras\"", "site:storagewebsiteipq.blob.core.windows.net \"Grupo das Autoridades Notificadoras\"", "site:storagewebsiteipq.blob.core.windows.net \"enquanto autoridade notificadora\" IA", "site:ipq.pt \"Grupo das Autoridades Notificadoras\"", "site:ipq.pt \"Regulamento da Inteligência Artificial\"" ], "notas_do_assistente": "Não foi localizado, sem adivinhar o endereço, o PDF da Série I da RCM n.º 2/2026; por isso, o instrumento da ANIA não é entregue novamente. Também não foi localizado um ato publicado que designe a autoridade nacional de fiscalização do mercado ou a autoridade notificadora. As pesquisas na CNPD, no PRR, na FCT e na EuroHPC não produziram nesta passagem uma página oficial nova e aberta que satisfizesse o teste do excerto. Uma página da ANACOM e um PDF do IPQ apareceram em resultados, mas não abriram de forma utilizável e foram excluídos. Nenhuma das oito páginas já detidas pela redação foi reenviada. O esquema vivo exige a chave delivery.vault, embora o brief mande omiti-la antes da criação do cofre; foi usado null para validar contra o esquema vivo. O cofre será criado apenas depois das oito partes.", "cofre": null, "esquema_valido": true, "erros_de_esquema": [], "congelada_em": "2026-09-15", "fontes": [ { "id": "src-pol-09", "url": "https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:L_202601744", "publicador": "Jornal Oficial da União Europeia", "titulo": "Regulamento (UE) 2026/1744 do Parlamento Europeu e do Conselho", "lingua": "pt-PT", "acesso": "pdf", "congelada": null, "sha256": null, "bytes": 0, "legivel": false, "porque": "nenhum corpo foi devolvido" }, { "id": "src-pol-10", "url": "https://digital.gov.pt/pt/noticias/regulamento-europeu-de-inteligencia-artificial-novos-prazos-e-novas-regras", "publicador": "digitalGOV", "titulo": "Regulamento Europeu de Inteligência Artificial revisto: novos prazos e novas regras", "lingua": "pt-PT", "acesso": "open", "congelada": "fontes/congeladas/2026-09-15/entregas/chatgpt-2026-09-15-politicas-2/src-pol-10.snapshot", "sha256": "7dbf1a67eb5dd11feffbb8a88c1591f9ce4835abb86145825d291923e81832f8", "bytes": 265049, "caracteres_visiveis": 8199, "formato": "html", "legivel": true, "porque": null }, { "id": "src-pol-11", "url": "https://digital.gov.pt/pt/noticias/novas-regras-de-transparencia-ia", "publicador": "digitalGOV", "titulo": "Novas regras de transparência para a Inteligência Artificial", "lingua": "pt-PT", "acesso": "open", "congelada": "fontes/congeladas/2026-09-15/entregas/chatgpt-2026-09-15-politicas-2/src-pol-11.snapshot", "sha256": "28c465242bd8b91d3b3cf1a3ddb8f03c24297fe8204c3ceb0a0c7b52110e9eaa", "bytes": 267411, "caracteres_visiveis": 7244, "formato": "html", "legivel": true, "porque": null }, { "id": "src-pol-12", "url": "https://digital.gov.pt/pt/noticias/centro-excelencia-ia-motor-administracao-publica", "publicador": "digitalGOV", "titulo": "Centro de Excelência em IA: o novo motor da adoção de IA na Administração Pública", "lingua": "pt-PT", "acesso": "open", "congelada": "fontes/congeladas/2026-09-15/entregas/chatgpt-2026-09-15-politicas-2/src-pol-12.snapshot", "sha256": "c4527b9c777643392a1a6b25e30b2a6709bede3ea78887b3a4c753e243b9a5ad", "bytes": 256074, "caracteres_visiveis": 8764, "formato": "html", "legivel": true, "porque": null } ], "itens": [ { "id": "item-pol-09", "seccao": "politicas", "especie": "policy-instrument", "titulo": "Regulamento (UE) 2026/1744 altera o calendário de aplicação das regras europeias de IA", "o_que_dizem_as_fontes": "O regulamento europeu de 2026 altera o Regulamento (UE) 2024/1689. A redação do artigo 113.º passa a fixar 2 de dezembro de 2027 para a aplicação de regras a uma categoria de sistemas de IA de risco elevado. O portal oficial português assinala que o regulamento europeu é diretamente aplicável em Portugal.", "porque_importa": "É uma alteração oficial e posterior às páginas já congeladas pela redação; muda datas operacionais que afetam entidades públicas e privadas em Portugal.", "historia_sugerida": "O calendário do AI Act mudou: separar obrigações já aplicáveis dos novos prazos de 2027 e 2028.", "afirmacoes": [ { "id": "item-pol-09-c1", "texto": "A redação alterada do artigo 113.º fixa 2 de dezembro de 2027 para a aplicação indicada a sistemas de IA classificados como de risco elevado.", "fonte": "src-pol-09", "localizador": "p. 34, artigo 113.º, alínea c), subalínea i)", "excerto": "i) 2 de dezembro de 2027, no que diz respeito aos sistemas de IA classificados como sendo de risco elevado", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "fonte_inacessivel", "nota": "nenhum corpo foi devolvido", "correspondencia": null, "trocos": 0 }, { "id": "item-pol-09-c2", "texto": "O portal digitalGOV afirma que o Regulamento Europeu de Inteligência Artificial é diretamente aplicável em Portugal.", "fonte": "src-pol-10", "localizador": "O que significa para as organizações?", "excerto": "Em Portugal, o Regulamento Europeu de Inteligência Artificial é diretamente aplicável, não sendo necessária a sua transposição para a legislação nacional.", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "confirmada", "nota": null, "correspondencia": "exacta", "trocos": 1 } ], "entidades_propostas": [ { "id": "politica:regulamento-ue-2026-1744", "type": "Política", "name": "Regulamento (UE) 2026/1744", "source": "src-pol-09", "attributes": { "data": "2026-07-08" } }, { "id": "politica:regulamento-ue-2024-1689", "type": "Política", "name": "Regulamento Europeu de Inteligência Artificial", "source": "src-pol-10", "attributes": {} } ], "arestas_propostas": [], "verificacao_dados_pessoais": { "contains_contact_details": false, 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antes de 2 de agosto de 2026.", "fonte": "src-pol-11", "localizador": "Obrigações a ter a partir de agora", "excerto": "Para os sistemas disponíveis no mercado antes de 2 de agosto de 2026, existe um período de transição.", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "confirmada", "nota": null, "correspondencia": "exacta", "trocos": 1 } ], "entidades_propostas": [ { "id": "politica:artigo-50-ai-act", "type": "Política", "name": "artigo 50.º do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial", "source": "src-pol-11", "attributes": {} } ], "arestas_propostas": [], "verificacao_dados_pessoais": { "contains_contact_details": false, "contains_characterisation": false, "persons_named": [] }, "resumo": { "confirmada": 1, "nao_encontrada": 0, "fonte_inacessivel": 0 } }, { "id": "item-pol-11", "seccao": "politicas", "especie": "lead", "titulo": "Centro de Excelência em IA define funções para a adoção de IA na Administração Pública", "o_que_dizem_as_fontes": "O portal digitalGOV apresenta o Centro de Excelência em Inteligência Artificial na Administração Pública e enumera três funções nucleares: estratégica, operacional e de capacitação.", "porque_importa": "É uma estrutura operacional de política pública com funções descritas numa página oficial nova; permite seguir projetos, padrões e apoio técnico à Administração Pública.", "historia_sugerida": "Mapear os primeiros projetos, recursos e entregáveis do Centro de Excelência em IA.", "afirmacoes": [ { "id": "item-pol-11-c1", "texto": "O Centro de Excelência em IA declara três funções nucleares: estratégica, operacional e de capacitação.", "fonte": "src-pol-12", "localizador": "Funções nucleares", "excerto": "O CoE IA assume três funções nucleares: estratégica, operacional e de capacitação.", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "confirmada", "nota": null, "correspondencia": "exacta", "trocos": 1 } ], "entidades_propostas": [ { "id": "programa:coe-ia", "type": "Programa", "name": "Centro de Excelência em Inteligência Artificial na Administração Pública", "source": "src-pol-12", "attributes": { "sigla": "CoE IA" } } ], "arestas_propostas": [], "verificacao_dados_pessoais": { "contains_contact_details": false, "contains_characterisation": false, "persons_named": [] }, "resumo": { "confirmada": 1, "nao_encontrada": 0, "fonte_inacessivel": 0 } } ], "propostas_de_vocabulario": [], "contagens": { "fontes": 4, "fontes_legiveis": 3, "itens": 3, "afirmacoes": 4, "confirmadas": 3, "nao_encontradas": 0, "fonte_inacessivel": 1 }, "revisao": { "entrega": "chatgpt-2026-09-15-politicas-2", "estado": "por_rever", "decidido_por": null, "decidido_em": null, "itens": {}, "comentarios": [] } }, { "id": "chatgpt-pt-newsroom-2026-09-14-politicas", "ficheiro": "redacao/entregas/chatgpt/chatgpt-pt-newsroom-2026-09-14-politicas.json", "ferramenta": "chatgpt", "modelo": "gpt-6-astra", "data": "2026-09-14", "parte": "1/8", "resumo_brief": "12__research-brief-for-chatgpt.md v2", "seccoes": [ "politicas" ], "consultas": [ "site:gov.pt \"Agenda Nacional de Inteligência Artificial\" Resolução Conselho Ministros", "site:diariodarepublica.pt inteligência artificial agenda nacional Portugal Resolução do Conselho de Ministros", "site:gov.pt AI Act Portugal autoridade fiscalização mercado autoridade notificadora inteligência artificial", "site:diariodarepublica.pt Regulamento (UE) 2024/1689 autoridade fiscalização mercado Portugal", "Portugal Agenda Nacional Inteligência Artificial ANI 2030 resolução 2025 governo", "site:portugal.gov.pt inteligência artificial agenda nacional 2025", "site:ama.gov.pt estratégia inteligência artificial Portugal 2025", "site:diariodarepublica.pt \"inteligência artificial\" \"Conselho de Ministros\" Portugal", "\"Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026\"", "site:diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-conselho-ministros/2-2026", "site:digital.gov.pt \"Agenda Nacional de Inteligência 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"site:digital.gov.pt estratégia nacional dados Portugal 2025 2026", "site:cnpd.pt inteligência artificial deliberação 2025 2026", "site:cnpd.pt \"inteligência artificial\" orientação", "site:cnpd.pt IA generativa 2025", "site:cnpd.pt reconhecimento facial inteligência artificial decisão", "site:diariodarepublica.pt \"Gigafábricas de Inteligência Artificial\" Portugal", "site:diariodarepublica.pt \"200 milhões\" \"capacidade computacional\" 2026", "site:portugal.gov.pt gigafábrica inteligência artificial Portugal julho 2026 Resolução", "site:eurohpc-ju.europa.eu Portugal AI Factory" ], "notas_do_assistente": "Foi confirmado o instrumento jurídico da ANIA: Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026, publicada em 8 de janeiro. A página oficial da ANACOM localizada pelo motor de pesquisa afirma que a entidade foi escolhida pelo Governo para a regulação nacional da IA, mas devolveu HTTP 403 ao ser aberta; não foi localizado no Diário da República um instrumento de designação da ANACOM nem das autoridades setoriais. A página oficial de IA do Governo consultada também não identifica nominalmente as autoridades competentes. O IPQ declara atuar como autoridade notificadora numa página localizada por pesquisa, mas a página específica não pôde ser aberta; a informação não foi convertida em alegação. Não foram encontradas decisões ou orientações da CNPD sobre IA, datadas desde 1 de janeiro de 2025. O portal da CNPD foi encontrado, mas os resultados não revelaram uma publicação de IA adequada. Não foi localizada uma página oficial do PRR que individualize linhas de IA com documentação e montantes além dos investimentos descritos na ANIA. O schema e o exemplo em newsroom.sgit.ai não estavam acessíveis nesta sessão; a estrutura segue o resumo contratual do brief. O vault será criado apenas depois das oito partes, conforme pedido.", "cofre": { "vault_id": null, "commit": null, "read_key": null, "share_token": null, "remote": null }, "esquema_valido": false, "erros_de_esquema": [ "delivery/vault/commit: None is not of type 'string'", "delivery/vault/vault_id: None is not of type 'string'", "items/0/dates/0: '2026-01-08' is not of type 'object'", "items/0/entities/1/id: 'instrumento:rcm-2-2026' does not match '^(org|inst|pessoa|politica|caso|projeto|dataset|modelo|evento|local|programa):[a-z0-9-]+$'", "items/0/entities/1/type: 'InstrumentoJuridico' is not one of ['Organização', 'Instituição', 'Pessoa', 'Política', 'CasoDeUso', 'Projeto', 'Dataset', 'Modelo', 'Evento', 'Local', 'Programa']", "items/0/entities/2/type: 'Organizacao' is not one of ['Organização', 'Instituição', 'Pessoa', 'Política', 'CasoDeUso', 'Projeto', 'Dataset', 'Modelo', 'Evento', 'Local', 'Programa']", "items/0/kind: 'instrumento_juridico' is not one of ['lead', 'fact', 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"https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-conselho-ministros/2-2026-1000882016", "publicador": "Diário da República", "titulo": "Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026, de 8 de janeiro", "lingua": "pt", "acesso": "html", "congelada": "fontes/congeladas/2026-09-15/entregas/chatgpt-pt-newsroom-2026-09-14-politicas/src-pol-01.snapshot", "sha256": "043b1ab50ac43d1f14ac425f913d3255819d737cc44d6f2e0f13b672237bb4d5", "bytes": 2346, "caracteres_visiveis": 22, "formato": "html", "legivel": false, "porque": "a página devolveu bytes mas quase nenhum texto visível: renderiza por script" }, { "id": "src-pol-02", "url": "https://digital.gov.pt/pt/documentos/resolucao-do-conselho-de-ministros-2-2026", "publicador": "digitalGOV", "titulo": "Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026", "lingua": "pt", "acesso": "html", "congelada": "fontes/congeladas/2026-09-15/entregas/chatgpt-pt-newsroom-2026-09-14-politicas/src-pol-02.snapshot", "sha256": 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A publicação ocorreu no Diário da República n.º 5/2026, Série I.", "porque_importa": "Corrige diretamente a ausência de confirmação automatizada referida no primeiro artigo da redação e fornece o URL oficial, o número, a data, o diário e o emitente.", "historia_sugerida": "Atualização factual: o ato que aprovou a ANIA foi localizado no Diário da República.", "afirmacoes": [ { "id": "item-pol-01-c1", "texto": "A Agenda Nacional de Inteligência Artificial foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026.", "fonte": "src-pol-01", "localizador": "Sumário", "excerto": "Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação.", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "fonte_inacessivel", "nota": "a página devolveu bytes mas quase nenhum texto visível: renderiza por script", "correspondencia": null, "trocos": 0 }, { "id": "item-pol-01-c2", "texto": "O ato foi publicado em 8 de janeiro de 2026 no Diário da República n.º 5/2026, Série I.", "fonte": "src-pol-01", "localizador": "Informação da publicação", "excerto": "Publicação:Diário da República n.º 5/2026, Série I de 2026-01-08", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "fonte_inacessivel", "nota": "a página devolveu bytes mas quase nenhum texto visível: renderiza por script", "correspondencia": null, "trocos": 0 }, { "id": "item-pol-01-c3", "texto": "A Presidência do Conselho de Ministros é o emitente indicado no registo oficial.", "fonte": "src-pol-01", "localizador": "Informações gerais", "excerto": "Emitente: Presidência do Conselho de Ministros", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "fonte_inacessivel", "nota": "a página devolveu bytes mas quase nenhum texto visível: renderiza por script", "correspondencia": null, "trocos": 0 } ], "entidades_propostas": [ { "id": "programa:ania", "type": "Programa", "name": "Agenda Nacional de Inteligência Artificial", "source": "src-pol-01", "attributes": { "sigla": "ANIA" } }, { "id": "instrumento:rcm-2-2026", "type": "InstrumentoJuridico", "name": "Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026", "source": "src-pol-01", "attributes": { "data_publicacao": "2026-01-08", "diario": "Diário da República n.º 5/2026, Série I" } }, { "id": "org:presidencia-conselho-ministros", "type": "Organizacao", "name": "Presidência do Conselho de Ministros", "source": "src-pol-01", "attributes": {} } ], "arestas_propostas": [ { "subject": "programa:ania", "verb": "instituida_por", "inverse": "institui", "object": "instrumento:rcm-2-2026", "source": "src-pol-01", "excerpt": "Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação.", "attributes": { "data": "2026-01-08" } } ], "verificacao_dados_pessoais": { "contains_contact_details": false, "contains_characterisation": false, "persons_named": [] }, "resumo": { "confirmada": 0, "nao_encontrada": 0, "fonte_inacessivel": 3 } }, { "id": "item-pol-02", "seccao": "politicas", "especie": "agenda_nacional", "titulo": "A ANIA contém 32 iniciativas e quatro eixos de atuação", "o_que_dizem_as_fontes": "A página oficial digitalGOV descreve a ANIA como o principal instrumento de operacionalização da ambição nacional de IA. O texto legal organiza 32 iniciativas nos eixos Infraestrutura e Dados, Inovação e Adoção, Talento e Competências, e Responsabilidade e Ética.", "porque_importa": "Fornece a estrutura oficial que pode organizar a cobertura futura e associar programas, entidades executoras e calendários a cada eixo.", "historia_sugerida": "Mapa de execução: quem responde pelas 32 iniciativas da ANIA e quais já começaram.", "afirmacoes": [ { "id": "item-pol-02-c1", "texto": "A ANIA integra 32 iniciativas.", "fonte": "src-pol-02", "localizador": "Em detalhe", "excerto": "A sua implementação envolve 32 iniciativas que mobilizam universidades, centros de investigação, empresas e Administração Pública", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "confirmada", "nota": null, "correspondencia": "exacta", "trocos": 1 }, { "id": "item-pol-02-c2", "texto": "As iniciativas estão organizadas em quatro eixos de atuação.", "fonte": "src-pol-01", "localizador": "Anexo II", "excerto": "A Agenda Nacional de Inteligência Artificial contempla 32 iniciativas, ao longo de 4 eixos de atuação", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "fonte_inacessivel", "nota": "a página devolveu bytes mas quase nenhum texto visível: renderiza por script", "correspondencia": null, "trocos": 0 } ], "entidades_propostas": [ { "id": "programa:ania", "type": "Programa", "name": "Agenda Nacional de Inteligência Artificial", "source": "src-pol-01", "attributes": { "periodo": "2026-2030", "numero_iniciativas": 32 } } ], "arestas_propostas": [], "verificacao_dados_pessoais": { "contains_contact_details": false, "contains_characterisation": false, "persons_named": [] }, "resumo": { "confirmada": 1, "nao_encontrada": 0, "fonte_inacessivel": 1 } }, { "id": "item-pol-03", "seccao": "politicas", "especie": "regulacao", "titulo": "A página localizada da ANACOM confirma um papel nacional, mas o instrumento de designação continua por localizar", "o_que_dizem_as_fontes": "Um resultado oficial da ANACOM, publicado após a conferência de setembro de 2025, apresenta a entidade como responsável nacional pela aplicação do AI Act. A página devolveu HTTP 403 nesta sessão e o excerto disponível não identifica o ato jurídico. A página oficial de IA do Governo descreve o Regulamento, mas não nomeia as autoridades nacionais.", "porque_importa": "A existência de uma declaração institucional não resolve a pergunta documental sobre a autoridade de fiscalização do mercado, a autoridade notificadora, as autoridades setoriais e o ato que lhes confere competências.", "historia_sugerida": "Designação anunciada, diploma ausente: onde está o ato nacional de execução do AI Act?", "afirmacoes": [ { "id": "item-pol-03-c1", "texto": "A página oficial localizada da ANACOM apresenta-a como autoridade nacional no âmbito da aplicação do AI Act.", "fonte": "src-pol-05", "localizador": "Excerto do resultado de pesquisa; página bloqueada por HTTP 403", "excerto": "assumindo o papel de autoridade nacional no âmbito da aplicação do AI Act", "confianca_declarada": "media", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "fonte_inacessivel", "nota": "a página devolveu 403 — o editor pode pedir acesso, mas nada se confere contra isto", "correspondencia": null, "trocos": 0 }, { "id": "item-pol-03-c2", "texto": "A Comissão Europeia indica que as autoridades nacionais competentes deveriam ter sido designadas até 2 de agosto de 2025.", "fonte": "src-pol-07", "localizador": "National competent authorities", "excerto": "Each Member State should have designated and empowered national competent authorities until 2 August 2025.", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "confirmada", "nota": null, "correspondencia": "exacta", "trocos": 1 }, { "id": "item-pol-03-c3", "texto": "A página temática oficial portuguesa consultada descreve o Regulamento de IA sem identificar nominalmente a autoridade nacional.", "fonte": "src-pol-06", "localizador": "Iniciativas — Regulamento Europeu de IA", "excerto": "Estabelece o primeiro quadro jurídico horizontal para o desenvolvimento, colocação no mercado e utilização de sistemas de IA na União Europeia.", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "confirmada", "nota": null, "correspondencia": "exacta", "trocos": 1 } ], "entidades_propostas": [ { "id": "org:anacom", "type": "Organizacao", "name": "Autoridade Nacional de Comunicações", "source": "src-pol-05", "attributes": { "sigla": "ANACOM" } }, { "id": "regulamento:ue-2024-1689", "type": "InstrumentoJuridico", "name": "Regulamento (UE) 2024/1689", "source": "src-pol-07", "attributes": { "nome_curto": "Regulamento da Inteligência Artificial" } } ], "arestas_propostas": [ { "subject": "regulamento:ue-2024-1689", "verb": "regulada_por", "inverse": "regula", "object": "org:anacom", "source": "src-pol-05", "excerpt": "assumindo o papel de autoridade nacional no âmbito da aplicação do AI Act", "attributes": { "qualificacao": "alegação da página institucional; instrumento jurídico não localizado" } } ], "verificacao_dados_pessoais": { "contains_contact_details": false, "contains_characterisation": false, "persons_named": [] }, "resumo": { "confirmada": 2, "nao_encontrada": 0, "fonte_inacessivel": 1 } }, { "id": "item-pol-04", "seccao": "politicas", "especie": "infraestrutura_publica", "titulo": "A ANIA atribui a Fábrica de IA e o reforço do Deucalion à FCT", "o_que_dizem_as_fontes": "O Plano de Ação da ANIA inclui uma iniciativa de computação avançada e Fábrica de IA ligada à EuroHPC, com expansão da supercomputação nacional e reforço do Deucalion. A entidade indicada é a Fundação para a Ciência e a Tecnologia.", "porque_importa": "Identifica a participação portuguesa na infraestrutura europeia, a infraestrutura nacional associada, o calendário formal e a entidade executora indicada.", "historia_sugerida": "Da ANIA à execução: que capacidade da Fábrica de IA ficou disponível através do Deucalion e da EuroHPC?", "afirmacoes": [ { "id": "item-pol-04-c1", "texto": "A iniciativa I.1 prevê expandir a supercomputação nacional, reforçar o Deucalion e alinhar Portugal com a EuroHPC.", "fonte": "src-pol-01", "localizador": "Anexo II, iniciativa I.1", "excerto": "Expansão da capacidade nacional de supercomputação, reforçando o Deucalion e alinhando Portugal com a rede EuroHPC", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "fonte_inacessivel", "nota": "a página devolveu bytes mas quase nenhum texto visível: renderiza por script", "correspondencia": null, "trocos": 0 }, { "id": "item-pol-04-c2", "texto": "A Fundação para a Ciência e a Tecnologia é a entidade indicada para a iniciativa I.1.", "fonte": "src-pol-01", "localizador": "Anexo II, iniciativa I.1, coluna Entidades", "excerto": "Fundação para a Tecnologia e Ciência (FCT)", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "fonte_inacessivel", "nota": "a página devolveu bytes mas quase nenhum texto visível: renderiza por script", "correspondencia": null, "trocos": 0 } ], "entidades_propostas": [ { "id": "programa:fabrica-ia-eurohpc", "type": "Programa", "name": "Computação avançada e Fábrica de IA (Inteligência Artificial) - European High Performance Computing Joint Undertaking (EuroHPC)", "source": "src-pol-01", "attributes": { "inicio": "2.º Semestre 2025" } }, { "id": "infraestrutura:deucalion", "type": "Infraestrutura", "name": "Deucalion", "source": "src-pol-01", "attributes": {} }, { "id": "org:fct", "type": "Organizacao", "name": "Fundação para a Tecnologia e Ciência (FCT)", "source": "src-pol-01", "attributes": {} } ], "arestas_propostas": [ { "subject": "org:fct", "verb": "implementa", "inverse": "implementado_por", "object": "programa:fabrica-ia-eurohpc", "source": "src-pol-01", "excerpt": "Fundação para a Tecnologia e Ciência (FCT)", "attributes": { "inicio": "2.º Semestre 2025" } }, { "subject": "programa:fabrica-ia-eurohpc", "verb": "desenvolve", "inverse": "desenvolvido_por", "object": "infraestrutura:deucalion", "source": "src-pol-01", "excerpt": "Expansão da capacidade nacional de supercomputação, reforçando o Deucalion e alinhando Portugal com a rede EuroHPC", "attributes": { "acao": "reforço" } } ], "verificacao_dados_pessoais": { "contains_contact_details": false, "contains_characterisation": false, "persons_named": [] }, "resumo": { "confirmada": 0, "nao_encontrada": 0, "fonte_inacessivel": 2 } }, { "id": "item-pol-05", "seccao": "politicas", "especie": "investimento_publico", "titulo": "Governo aprovou participação em projeto europeu de Gigafábricas de IA com investimento até 200 milhões de euros", "o_que_dizem_as_fontes": "O comunicado do Conselho de Ministros de 25 de junho de 2026 regista a aprovação de uma resolução que permite a Portugal integrar o projeto europeu de Gigafábricas de Inteligência Artificial. O comunicado prevê investimento estatal até 200 milhões de euros para aquisição de capacidade computacional.", "porque_importa": "É um compromisso público quantificado e posterior à aprovação da ANIA, mas o comunicado não dá o número nem a ligação para a resolução aprovada.", "historia_sugerida": "Portugal reservou até 200 milhões de euros para uma Gigafábrica de IA; falta ligar o anúncio ao diploma publicado.", "afirmacoes": [ { "id": "item-pol-05-c1", "texto": "O Conselho de Ministros aprovou uma resolução para Portugal integrar o projeto europeu de Gigafábricas de Inteligência Artificial.", "fonte": "src-pol-04", "localizador": "Ponto 2", "excerto": "permite a Portugal integrar o projeto europeu de Gigafábricas de Inteligência Artificial.", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "confirmada", "nota": null, "correspondencia": "exacta", "trocos": 1 }, { "id": "item-pol-05-c2", "texto": "O investimento anunciado pode atingir 200 milhões de euros para aquisição de capacidade computacional.", "fonte": "src-pol-04", "localizador": "Ponto 2", "excerto": "através de um investimento até 200 milhões de euros para aquisição de capacidade computacional.", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "confirmada", "nota": null, "correspondencia": "exacta", "trocos": 1 } ], "entidades_propostas": [ { "id": "programa:gigafabricas-ia-europeias", "type": "Programa", "name": "projeto europeu de Gigafábricas de Inteligência Artificial", "source": "src-pol-04", "attributes": {} }, { "id": "org:estado-portugues", "type": "Organizacao", "name": "Estado Português", "source": "src-pol-04", "attributes": {} } ], "arestas_propostas": [ { "subject": "org:estado-portugues", "verb": "participa_em", "inverse": "tem_participante", "object": "programa:gigafabricas-ia-europeias", "source": "src-pol-04", "excerpt": "permite a Portugal integrar o projeto europeu de Gigafábricas de Inteligência Artificial.", "attributes": { "montante_maximo": 200000000, "moeda": "EUR", "finalidade": "aquisição de capacidade computacional" } } ], "verificacao_dados_pessoais": { "contains_contact_details": false, "contains_characterisation": false, "persons_named": [] }, "resumo": { "confirmada": 2, "nao_encontrada": 0, "fonte_inacessivel": 0 } }, { "id": "item-pol-06", "seccao": "politicas", "especie": "politica_de_dados", "titulo": "A ANIA liga espaços de dados setoriais à futura Política Nacional de Dados", "o_que_dizem_as_fontes": "A iniciativa I.3 da ANIA prevê espaços de dados em áreas críticas, com interoperabilidade entre os setores público e privado e aplicação em saúde, educação, indústria e Administração Pública. O texto manda valorizar esses espaços através da Política Nacional de Dados.", "porque_importa": "A Política Nacional de Dados surge no diploma como dependência operacional da IA, mas não foi localizada uma página oficial que confirme a sua aprovação autónoma ou estado de execução.", "historia_sugerida": "A peça de dados da ANIA: os espaços setoriais começaram no prazo previsto?", "afirmacoes": [ { "id": "item-pol-06-c1", "texto": "A iniciativa I.3 prevê espaços de dados para saúde, educação, indústria e Administração Pública.", "fonte": "src-pol-01", "localizador": "Anexo II, iniciativa I.3", "excerto": "permitindo treinar e testar soluções de IA adaptadas a desafios concretos (na saúde, educação, indústria e administração pública)", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "fonte_inacessivel", "nota": "a página devolveu bytes mas quase nenhum texto visível: renderiza por script", "correspondencia": null, "trocos": 0 }, { "id": "item-pol-06-c2", "texto": "A ANIA determina que os espaços de dados sejam valorizados através da Política Nacional de Dados.", "fonte": "src-pol-01", "localizador": "Anexo II, iniciativa I.3", "excerto": "Assegurar a valorização destes espaços de dados através da Política Nacional de Dados.", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "fonte_inacessivel", "nota": "a página devolveu bytes mas quase nenhum texto visível: renderiza por script", "correspondencia": null, "trocos": 0 }, { "id": "item-pol-06-c3", "texto": "A ARTE, entidades públicas das áreas críticas e a ANI são indicadas para a iniciativa.", "fonte": "src-pol-01", "localizador": "Anexo II, iniciativa I.3, coluna Entidades", "excerto": "ARTE, I. P. (Agência para a Modernização Administrativa, I. P.) | Entidades da Administração Pública", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "fonte_inacessivel", "nota": "a página devolveu bytes mas quase nenhum texto visível: renderiza por script", "correspondencia": null, "trocos": 0 } ], "entidades_propostas": [ { "id": "programa:espacos-dados-areas-criticas", "type": "Programa", "name": "Criação de espaços de dados em áreas críticas", "source": "src-pol-01", "attributes": { "inicio": "1.º Semestre 2026" } }, { "id": "programa:politica-nacional-dados", "type": "Programa", "name": "Política Nacional de Dados", "source": "src-pol-01", "attributes": {} }, { "id": "org:arte", "type": "Organizacao", "name": "ARTE, I. P. (Agência para a Modernização Administrativa, I. 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O preâmbulo liga expressamente o plano à ANIA e ao objetivo de capacidade computacional e soberania digital.", "porque_importa": "É um instrumento publicado que concretiza uma das iniciativas de infraestrutura previstas na ANIA e fornece uma base documental para acompanhar execução, financiamento e licenciamento.", "historia_sugerida": "Do plano à infraestrutura: estado das medidas do Plano Nacional de Centros de Dados ligadas à IA.", "afirmacoes": [ { "id": "item-pol-08-c1", "texto": "A RCM n.º 70/2026 aprovou o Plano Nacional de Centros de Dados e o respetivo Plano de Ação.", "fonte": "src-pol-08", "localizador": "p. 1, sumário", "excerto": "Aprova o Plano Nacional de Centros de Dados e o respetivo Plano de Ação.", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "confirmada", "nota": null, "correspondencia": "exacta", "trocos": 1 }, { "id": "item-pol-08-c2", "texto": "O diploma identifica os centros de dados como suporte de tecnologias como IA, computação em nuvem e tratamento massivo de dados.", "fonte": "src-pol-08", "localizador": "p. 2, anexo I, ponto 1.1", "excerto": "viabilizam o desenvolvimento e a adoção de tecnologias como a inteligência artificial (IA), a computação em nuvem e o tratamento massivo de dados.", "confianca_declarada": "alta", "estado_entregue": "por_verificar", "estado": "confirmada", "nota": "o excerto está na cópia congelada por inteiro e pela ordem certa, mas partido em 2 troços: alguma coisa o interrompe no documento — tipicamente um cabeçalho corrente numa quebra de página. O leitor desta redação não faz paginação, por isso a interrupção é dele e não de quem entregou a pista.", "correspondencia": "fragmentada", "trocos": 2 } ], "entidades_propostas": [ { "id": "programa:plano-nacional-centros-dados", "type": "Programa", "name": "Plano Nacional de Centros de Dados", "source": "src-pol-08", "attributes": { "sigla": "PNCD" } }, { "id": "instrumento:rcm-70-2026", "type": "InstrumentoJuridico", "name": "Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2026", "source": "src-pol-08", "attributes": { "data_publicacao": "2026-04-13" } } ], "arestas_propostas": [ { "subject": "programa:plano-nacional-centros-dados", "verb": "instituida_por", "inverse": "institui", "object": "instrumento:rcm-70-2026", "source": "src-pol-08", "excerpt": "Aprova o Plano Nacional de Centros de Dados e o respetivo Plano de Ação.", "attributes": { "data": "2026-04-13" } } ], "verificacao_dados_pessoais": { "contains_contact_details": false, "contains_characterisation": false, "persons_named": [] }, "resumo": { "confirmada": 2, "nao_encontrada": 0, "fonte_inacessivel": 0 } } ], "propostas_de_vocabulario": [], "contagens": { "fontes": 8, "fontes_legiveis": 6, "itens": 8, "afirmacoes": 19, "confirmadas": 9, "nao_encontradas": 0, "fonte_inacessivel": 10 }, "revisao": { "entrega": "chatgpt-pt-newsroom-2026-09-14-politicas", "estado": "em_revisao", "decidido_por": "Dinis Cruz", "decidido_em": "2026-09-15", "como_se_usa": "Este ficheiro é a decisão do editor de registo, e é escrito por uma pessoa. Para aprovar um item, ponha-o em `itens` com estado `aprovada` e um comentário. Para rejeitar, `rejeitada` com a razão. Enquanto um item não tiver decisão, nada dele aparece na primeira página nem num artigo — o portão 13 falha a construção se aparecer. Uma execução automática nunca escreve aqui.", "itens": { "item-pol-02": { "estado": "aprovada", "comentario": "Aprovo a afirmação confirmada e só ela: as 32 iniciativas estão nos bytes da página do digitalGOV. Os quatro eixos citam o registo do Diário da República, que não devolve texto, e por isso não se escrevem. O artigo que sair daqui tem de dizer as duas coisas — o que se leu e o que não se conseguiu ler — porque a segunda é metade da história." }, "item-pol-03": { "estado": "aprovada", "comentario": "Aprovo as duas afirmações confirmadas: o prazo de designação que a Comissão publica, e a página temática do Governo que descreve o regulamento sem nomear autoridade nenhuma. A terceira, a da ANACOM, assenta numa página que nos devolveu 403 e não se escreve. Isto responde à história 002, que estava encomendada e sem prosa desde o primeiro dia." }, "item-pol-05": { "estado": "aprovada", "comentario": "As duas afirmações confirmaram contra o comunicado do Conselho de Ministros de 25 de junho. É um anúncio, e o artigo escreve-o como anúncio: o diploma que o executa não foi localizado, e essa ausência diz-se em vez de se omitir." }, "item-pol-07": { "estado": "aprovada", "comentario": "As duas afirmações confirmaram contra o comunicado do Governo sobre a ANIA. Mesma regra do item anterior: é o que o Governo anunciou, com data e endereço, e não é uma medição do que foi executado." }, "item-pol-08": { "estado": "aprovada", "comentario": "Aprovo sem reservas. É o único item da entrega que assenta num PDF do Diário da República lido na íntegra — 30 808 caracteres — e as duas afirmações confirmaram contra o diploma. É também a prova de que o caminho do PDF funciona, o que faz dele o argumento para a regra nova do resumo de investigação." } }, "comentarios": [ { "quem": "sessao-de-arranque", "quando": "2026-09-14T12:10:00Z", "sobre": null, "texto": "Entrega recebida e passada pelo caminho de ingestão. As oito fontes que nomeia foram congeladas e hasheadas; seis são legíveis por máquina. Das 19 afirmações, 9 têm o excerto nos bytes, nenhuma falhou a busca, e 10 citam fontes que não devolveram texto conferível — três por a página do Diário da República renderizar por script, uma por 403 da ANACOM. Nenhuma afirmação foi tratada como facto." }, { "quem": "sessao-de-arranque", "quando": "2026-09-14T12:11:00Z", "sobre": "item-pol-01", "texto": "Este é o item que mais importa e é o que está pior sustentado. A entrega diz nas suas próprias notas «Foi confirmado o instrumento jurídico da ANIA». A conferência contra os bytes não o confirma: as três afirmações citam diariodarepublica.pt, que devolveu 2 346 bytes e 22 caracteres visíveis. Não é um erro do assistente — é a mesma parede que a história 001 descreve. O caminho existe: o Diário da República publica o diploma em PDF e build/pdf.py lê esses PDFs. Falta encontrar o endereço." }, { "quem": "sessao-de-arranque", "quando": "2026-09-14T12:12:00Z", "sobre": "item-pol-08", "texto": "As duas afirmações confirmaram contra o PDF da RCM n.º 70/2026, lido na íntegra. A segunda confirmou em dois troços: a frase atravessa uma quebra de página e o cabeçalho corrente fica no meio dela. A interrupção é do leitor desta redação, que não faz paginação, e não de quem entregou a pista." }, { "quem": "sessao-de-arranque", "quando": "2026-09-14T12:13:00Z", "sobre": null, "texto": "A entrega não valida contra o esquema publicado: 45 erros, todos de forma. Os mais substantivos são propostas de vocabulário — Programa, InstrumentoJuridico, Infraestrutura — que a ontologia deste site ainda não tem. Aceitá-las é uma alteração de ontologia e leva uma versão, por isso fica para o editor e não para uma execução." }, { "quem": "Dinis Cruz", "quando": "2026-09-15T09:45:00Z", "sobre": null, "texto": "Decidi hoje os oito itens. Cinco aprovados, nenhum rejeitado, três deixados sem decisão de propósito. Aprovar aqui quer dizer «isto pode ser escrito», e nunca quer dizer «escreva-se tudo o que o item diz»: em cada item aprovado, só as afirmações com o excerto nos bytes passam para a prosa. As que citam fontes ilegíveis ficam de fora do artigo e dentro do registo de verificação, onde se veem." }, { "quem": "Dinis Cruz", "quando": "2026-09-15T09:45:00Z", "sobre": "item-pol-01", "texto": "Não aprovo e não rejeito, e a diferença importa. Rejeitar seria dizer que não quero esta pista; quero-a mais do que qualquer outra da entrega. As três afirmações assentam todas numa página que não devolve texto, e aprovar seria dizer que isto pode ser escrito como facto quando não há bytes que o sustentem. Fica por rever e abre trabalho de pesquisa: encontrar o PDF da Série I do Diário da República n.º 5/2026. Encontrado o endereço, isto decide-se em minutos." }, { "quem": "Dinis Cruz", "quando": "2026-09-15T09:45:00Z", "sobre": "item-pol-04", "texto": "Mesmo tratamento do item-pol-01 e pela mesma razão: as duas afirmações citam o registo do Diário da República, que não devolve texto. A iniciativa I.1 e a atribuição à FCT ficam à espera do mesmo PDF." }, { "quem": "Dinis Cruz", "quando": "2026-09-15T09:45:00Z", "sobre": "item-pol-06", "texto": "Igual. As três afirmações sobre os espaços de dados setoriais e a Política Nacional de Dados citam a mesma página ilegível. Um único PDF desbloqueia estes três itens ao mesmo tempo, e é por isso que ele é o pedido de pesquisa mais valioso que esta redação tem em aberto." }, { "quem": "Dinis Cruz", "quando": "2026-09-15T09:45:00Z", "sobre": null, "texto": "Sobre as propostas de vocabulário: não decido hoje. Programa, InstrumentoJuridico e Infraestrutura são uma alteração de ontologia, levam uma versão própria, e nenhum dos cinco artigos que autorizo precisa delas para ser escrito. Um tipo novo aceite à pressa para publicar um artigo é um tipo que fica." } ] } } ] }